TJPI - 0000833-47.2019.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAILTON OLIVEIRA MARQUES

Advogados

LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA

CPF *27.***.*43-74

JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA

CPF *08.***.*24-14

KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS

CPF *51.***.*23-82

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

CPF *65.***.*86-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 09:34

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 13:22

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 16:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2024 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/05/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 08:33

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/11/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:38

    Expedição de .

  • 10/11/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:58

    Audiência Instrução realizada para 13/09/2022 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/11/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 21:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/10/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 05:59

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA em 10/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 08:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 15:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/09/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:33

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:31

    Juntada de ata da audiência

  • 19/09/2022 13:30

    Juntada de ata da audiência

  • 14/09/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 05:18

    Decorrido prazo de KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA em 05/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/08/2022 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 20:03

    Audiência Instrução designada para 13/09/2022 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/08/2022 20:02

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 17:25

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 17:24

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 09:37

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 13: 09/2022 08:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 10/02/2022 13:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 10:19

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/12/2021 10:13

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/11/2021 18:41

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5013

  • 19/11/2021 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 11/2021.

  • 18/11/2021 18:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/11/2021 11:08

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/11/2021 19:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 16:42

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5012

  • 26/08/2021 13:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 12:57

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2021 12:56

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 11/08/2021 18:12

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5010

  • 16/07/2021 10:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 08:53

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/06/2021 08:52

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2021 08:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5009

  • 22/06/2021 10:39

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2021 09:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 11:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/04/2021 13:52

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 03/2021 10:00 sala de audiências.

  • 29/03/2021 10:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 10:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 29/03/2021 09:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5008

  • 29/03/2021 09:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5007

  • 12/03/2021 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 03/2021.

  • 11/03/2021 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2021 18:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/02/2021 17:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 03/2021 10:00 sala de audiências.

  • 01/02/2021 22:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 10:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2021 11:45 sala de audiências.

  • 03/12/2020 10:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 10:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/11/2020 10:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 10:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 10:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 13:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2020 11:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/07/2020 21:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5006

  • 15/07/2020 21:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5004

  • 18/06/2020 10:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 09:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/11/2019 09:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAILTON OLIVEIRA MARQUES

  • 19/11/2019 08:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2019 08:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/11/2019 08:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2019 12:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 09:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/11/2019 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 14:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5003

  • 21/10/2019 09:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 09:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2019 09:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 13:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2019 10:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2019 12:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/08/2019 11:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 27/08/2019 15:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2019 15:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2019 12:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 10/06/2019 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2019 12:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 10:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2019 10:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/06/2019 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 09:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5002

  • 28/05/2019 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2019 10:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2019 10:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 16:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2019 14:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2019 10:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 18/02/2019 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2019 10:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 11:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2019 09:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2019 08:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-47.2019.8.18.0140.5001

  • 11/02/2019 14:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2019 13:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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