TJPI - 0000785-05.2012.8.18.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILTON DA CONCEICAO

CPF *29.***.*46-02

Advogados

ODAIR PEREIRA HOLANDA

CPF *06.***.*04-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

OSVALDO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/06/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 15:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/05/2025 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 20/05/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 11:19

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 11:19

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 13:24

    Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1219

  • 06/12/2024 09:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/12/2024 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 06/12/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 13:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/12/2024 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 05/12/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 13:39

    Juntada de decisão de corte superior

  • 05/12/2024 13:38

    Processo Reativado

  • 05/12/2024 13:38

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 10:33

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 23/10/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 21:09

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 21:08

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2024 15:38

    Recurso especial admitido

  • 19/07/2024 11:50

    Conclusos para o relator

  • 19/07/2024 11:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/07/2024 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 17/07/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/06/2024 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 10:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2024 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/05/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:25

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 30/04/2024 11:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2024 14:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/04/2024 08:22

    Conclusos para o Relator

  • 27/03/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 21:41

    Conclusos para o Relator

  • 01/03/2024 21:41

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/02/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 18:53

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2024 18:53

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2024 14:09

    Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE)

  • 02/02/2024 13:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2024 13:18

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/01/2024 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:48

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/12/2023 12:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/12/2023 10:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/12/2023 10:30

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 12/12/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 09:35

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 30/08/2023 14:21

    Conclusos para o Relator

  • 28/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 11:00

    Expedição de notificação.

  • 04/08/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 13:21

    Conclusos para o Relator

  • 11/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 13:27

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:02

    Conclusos para o Relator

  • 24/05/2023 16:01

    Expedição de Carta de ordem.

  • 17/05/2023 10:05

    Juntada de comprovante

  • 11/05/2023 10:08

    Expedição de Carta de ordem.

  • 04/05/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 12:16

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 02/05/2023 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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