16/05/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 16:16

Baixa Definitiva
16/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/05/2024 16:14

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/04/2024 16:42

Conhecido o recurso de ESTEVAO BARBOSA DE MIRANDA JUNIOR - CPF: *47.***.*54-03 (APELANTE) e provido
22/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/04/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
26/03/2024 08:36

Conclusos para o Relator
25/03/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:16

Expedição de notificação.
12/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:56

Expedição de intimação.
24/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:04

Expedição de intimação.
21/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:32

Conclusos para o Relator
07/02/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 12:43

Expedição de notificação.
18/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:18

Conclusos para o relator
19/12/2023 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:02

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2023 10:48

Recebidos os autos
25/10/2023 10:48

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#249 • Arquivo

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