TJPI - 0000824-92.2019.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA

SIDNEI PEREIRA OLIVEIRA

CPF *81.***.*77-78

Advogados

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

CPF *18.***.*91-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIMAR PEREIRA DE SOUSA

MARIA ONILDA PEREIRA

CPF *20.***.*98-55

NEIDE LAURA PEREIRA OLIVEIRA

MARIA BONFIM PEREIRA OLIVEIRA

CPF *07.***.*18-89

UERICA PEREIRA VIANA DE CAVALHA

CPF *89.***.*90-00

JOSIMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF *20.***.*29-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 09:12

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 08:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/08/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 11:59

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 18/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 11:54

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 18/07/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:27

    Outras Decisões

  • 18/07/2023 11:27

    Revogada a Prisão

  • 18/07/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:38

    Processo Reativado

  • 12/07/2023 11:37

    Processo Desarquivado

  • 10/07/2023 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 09:44

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2023 09:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2023 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 09:40

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 10:25

    Juntada de Informações

  • 04/07/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 14:12

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/07/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:24

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 11:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/06/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 04:35

    Decorrido prazo de Delegacia de Proteção da Mulher de São Raimundo Nonato em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:24

    Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 04/06/2023 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 09:49

    Juntada de comprovante

  • 02/06/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/06/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 16:19

    Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena

  • 01/06/2023 16:19

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 01/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/06/2023 15:37

    Audiência de Custódia realizada para 01/06/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 01/06/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:00

    Audiência de Custódia designada para 01/06/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 01/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 12:58

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 31/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de Delegacia de Proteção da Mulher de São Raimundo Nonato em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 30/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:43

    Juntada de comprovante

  • 18/05/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2023 00:05

    Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 02/12/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 07:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 22:45

    Juntada de comprovante

  • 28/11/2022 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 04:43

    Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA em 24/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 24/11/2022 12:08

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 01:30

    Decorrido prazo de UERICA PEREIRA VIANA DE CAVALHA em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 01:30

    Decorrido prazo de MARIA ONILDA PEREIRA em 23/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 05:19

    Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 29/04/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 01:03

    Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2021 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2021 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2021 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 09:22

    Distribuído por sorteio

  • 02/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-02.

  • 01/02/2021 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/02/2021 09:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 09:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/11/2020 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/06/2020 13:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2020 08:49

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra SIDNEY PEREIRA OLIVEIRA

  • 12/12/2019 11:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 11:49

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/12/2019 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/12/2019 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2019 11:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2019 08:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/11/2019 13:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2019 08:41

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/11/2019 08:41

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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