TJPI - 0000839-75.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUCIDIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *13.***.*07-55

Advogados

EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA

CPF *46.***.*43-15

JORDAN JONATHAN MELO MATOS

CPF *48.***.*94-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO LUCAS SOS SANTOS SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 11:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/01/2025 07:52

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 19:06

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:51

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 09:51

    Juntada de Petição de despacho

  • 04/04/2023 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/04/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 05:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de JUCIDIO OLIVEIRA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 18/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de JUCIDIO OLIVEIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 22:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/06/2022 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 21:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 16:00

    Juntada de comprovante

  • 12/05/2022 15:55

    Juntada de comprovante

  • 12/05/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 11:43

    Audiência Instrução designada para 01/06/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 19/02/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2022 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 16:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 16:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 15:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 14:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2021.

  • 18/02/2021 22:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000839-75.2019.8.18.0036.5005

  • 18/02/2021 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2021 10:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2021 10:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/02/2021 10:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/02/2021 09:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 21:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2021 11:30 FÓRUM LOCAL..

  • 18/11/2020 21:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 21:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000839-75.2019.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 11:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2020 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/11/2020 10:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 16:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000839-75.2019.8.18.0036.5004

  • 25/06/2020 10:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 13:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JUCÍDIO OLIVEIRA DA SILVA

  • 05/03/2020 13:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000839-75.2019.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JUCÍDIO OLIVEIRA DA SILVA

  • 07/02/2020 14:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/02/2020 14:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 14:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 11:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2020 09:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000839-75.2019.8.18.0036.5003

  • 03/02/2020 10:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/01/2020 12:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2020 12:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 11:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/01/2020 11:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 15:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000839-75.2019.8.18.0036.5001

  • 25/10/2019 11:24

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 24/10/2019 13:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/10/2019 12:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JUCÍDIO OLIVEIRA DA SILVA.

  • 24/10/2019 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/10/2019 11:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/10/2019 11:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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