TJPI - 0000823-20.2020.8.18.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DOUGLAS DO VALE BACELAR

CPF *09.***.*92-65

LAESIO DE ARAUJO SILVA

CPF *75.***.*21-14

Advogados

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO

CPF *27.***.*89-45

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA

CPF *42.***.*50-28

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERLANDIA CALACA BARROSO

CPF *36.***.*25-06

ANA PAULA ARAGAO SILVA

CPF *53.***.*90-73

REGINA CELIA DA SILVA

CPF *66.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 12:41

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/02/2024 12:40

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 27/02/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/01/2024 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 15/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 15:13

    Juntada de decisão de corte superior

  • 15/01/2024 15:11

    Processo Reativado

  • 15/01/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 15:27

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 16/10/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 12:19

    Expedição de intimação.

  • 12/10/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 21:14

    Conclusos para o Relator

  • 29/09/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 10:41

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 08:56

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 08:56

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 08:56

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 26/04/2023 12:19

    Conclusos para o relator

  • 26/04/2023 12:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/04/2023 12:19

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 10/04/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 10:20

    Expedição de intimação.

  • 30/03/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 15:31

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2023 15:31

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2023 15:31

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2023 11:10

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DOUGLAS DO VALE BACELAR - CPF: *09.***.*92-65 (APELANTE) e não-provido

  • 01/03/2023 16:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2023 16:17

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/02/2023 12:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/02/2023 11:05

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 02/02/2023 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS DO VALE BACELAR em 01/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de LAESIO DE ARAUJO SILVA em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 11:45

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 25/01/2023 09:41

    Conclusos para o Relator

  • 20/12/2022 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 11:56

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 10:02

    Conclusos para o Relator

  • 14/10/2022 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 12:51

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 13:28

    Conclusos para o Relator

  • 23/07/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 22:04

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 23:20

    Conclusos para o Relator

  • 21/06/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 15:55

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 22:10

    Conclusos para o Relator

  • 18/05/2022 22:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 20:07

    Juntada de comprovante

  • 25/02/2022 11:34

    Expedição de Carta de ordem.

  • 14/02/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 11:48

    Conclusos para o Relator

  • 01/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS DO VALE BACELAR em 31/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 13:04

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2021 10:19

    Juntada de outras peças

  • 29/11/2021 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 13:58

    Conclusos para o relator

  • 05/10/2021 13:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/10/2021 13:58

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 05/10/2021 13:04

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/10/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 13:42

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/10/2021 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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