TJPI - 0000795-42.2019.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

CPF *18.***.*91-24

ELAINE RODRIGUES ALVES

CPF *52.***.*13-57

Polo Passivo

Partes

LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA

CPF *60.***.*05-36

Advogados

FERNANDO GALVAO NETO

CPF *32.***.*55-17

VALDECI GALVAO

CPF *66.***.*14-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THAIANA RIBEIRO DOS SANTOS

ROSALIA DE BRITO RIBEIRO

MARIA JOSE DE BRITO RIBEIRO

IVANILSON DE OLIVEIRA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 13:08

    Juntada de comprovante

  • 02/06/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 08:42

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/06/2023 08:39

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/06/2023 07:50

    Juntada de Petição de guia de execução penal

  • 29/05/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 16:41

    Juntada de Petição de despacho

  • 29/08/2022 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/08/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:59

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:25

    Expedição de .

  • 22/08/2022 09:58

    Expedição de .

  • 22/08/2022 09:45

    Expedição de .

  • 22/08/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 13:50

    Audiência Entrevista realizada para 19/08/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 19/08/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:29

    Audiência Entrevista designada para 19/08/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 19/08/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 09:58

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 19/08/2022 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 06:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 06:04

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 18/08/2022 05:53

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 05:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 05:52

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2022 01:43

    Decorrido prazo de THAIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:43

    Decorrido prazo de ROSALIA DE BRITO RIBEIRO em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:43

    Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE BRITO RIBEIRO em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE BRITO RIBEIRO em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de IVANILSON DE OLIVEIRA SOUSA em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:40

    Decorrido prazo de ROSALIA DE BRITO RIBEIRO em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:09

    Decorrido prazo de THAIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:09

    Decorrido prazo de LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 17/08/2022 00:10

    Decorrido prazo de LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 19:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 05/08/2022 12:37

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2022 12:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2022 12:36

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2022 00:02

    Decorrido prazo de LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA em 02/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2022 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 23:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 18/07/2022 10:26

    Decorrido prazo de LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 08:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 22/02/2022 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2022 03:33

    Decorrido prazo de LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 03:33

    Decorrido prazo de LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 03:33

    Decorrido prazo de LUAN MIKAEL DE FRANCA SILVA em 10/02/2022 23:59.

  • 06/02/2022 00:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 00:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 16/11/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 09:57

    Distribuído por sorteio

  • 05/05/2021 09:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 09:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 11:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 10:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/08/2020 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2020 10:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/08/2020 12:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 06/08/2020 10:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2020 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2020 13:45

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LUAN MIKAEL DE FRANÇA SILVA

  • 17/12/2019 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 09:48

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/12/2019 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/12/2019 09:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2019 12:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2019 08:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/10/2019 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2019 10:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 13:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 12:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2019 12:59

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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