10/06/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
10/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/06/2025 16:45

Transitado em Julgado em 29/05/2025
10/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA HORA em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:16

Decorrido prazo de LUANNA GOMES PORTELA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:07

Decorrido prazo de FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:43

Juntada de manifestação
30/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:21

Expedição de intimação.
23/03/2025 09:52

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2025 10:45

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 08:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
08/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:20

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2024 09:36

Conclusos para o Relator
09/10/2024 15:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
05/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:37

Determinada a distribuição do feito
05/06/2024 22:58

Conclusos para o Relator
05/06/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 22:58

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:42

Expedição de intimação.
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:01

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA - CPF: *51.***.*01-20 (RECORRENTE) e não-provido
17/10/2023 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/10/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2021 09:39

Recebidos os autos
15/12/2021 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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