STJ - 0000817-81.2018.8.18.0026

30/08/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/08/2021 13:27

Transitado em Julgado em 30/08/2021

10/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL LIMA DE ALMEIDA BRAGA

30/06/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2021 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 01 a 298 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais, restabelecendo o seu trâmite neste Tribunal.

24/06/2021 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/06/2021 19:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2020 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, no dia 16/10/2020, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

17/06/2020 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

16/06/2020 16:50

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07051118220198180000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: os documentos de fls. e-STJ 99/238 estão na ordem cronológica

12/06/2020 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ