TJPI - 0000754-58.2016.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBAO PIAUI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO EUGENIO DE SOUSA FILHO

CPF *74.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA DE SOUSA LEITE

CPF *30.***.*97-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 21:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 09:35

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 19/01/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 13:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 19:48

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 12/10/2023 11:29

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

  • 28/04/2022 19:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2022 00:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 00:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 12:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2021 12:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 02/07/2021 09:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 06/12/2019 10:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2019 13:37

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/09/2019 13:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 26/08/2019 12:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/08/2019 12:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2019 12:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000754-58.2016.8.18.0048.5004

  • 23/08/2019 09:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 12:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 08:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2019 08:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 09:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/01/2019 09:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2018 09:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000754-58.2016.8.18.0048.5003

  • 30/11/2018 10:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/10/2018 08:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2018 08:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2018 06:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 25: 09/2018.

  • 24/09/2018 14:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/09/2018 12:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2018 14:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/06/2018 14:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/06/2018 14:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2018 15:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000754-58.2016.8.18.0048.5002

  • 21/06/2018 13:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/06/2018 13:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2018 13:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2018 13:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000754-58.2016.8.18.0048.5001

  • 19/06/2018 08:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao daniele gomes dos santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2018 11:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2018 15:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 06/2018 08:00 salas das audiências.

  • 11/06/2018 10:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/05/2018 13:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000754-58.2016.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 25/05/2018 13:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000754-58.2016.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 25/05/2018 13:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000754-58.2016.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 25/05/2018 13:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000754-58.2016.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 25/05/2018 13:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000754-58.2016.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 05/03/2018 09:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 06/2018 09:30 salas das audiências.

  • 09/11/2017 15:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2017 11:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 03/2018 09:00 salas das audiências.

  • 27/10/2017 11:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 16:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2017 16:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/10/2017 16:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2017 11:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/09/2017 12:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2017 15:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 11:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2017 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000345-48.2017.8.18.0048

  • 03/07/2017 11:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2017 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2017 11:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/01/2017 13:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/12/2016 10:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000754-58.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 14/12/2016 10:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/11/2016 12:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO EUGENIO DE SOUSA FILHO

  • 17/11/2016 12:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2016 12:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2016 10:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/11/2016 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2016 10:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/10/2016 10:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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