11/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:15

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:52

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2025 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/03/2025 21:22

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 09:42

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:42

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:42

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:42

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:35

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:35

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:35

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 10:40

Expedição de intimação.
27/01/2025 10:40

Expedição de intimação.
18/12/2024 10:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/12/2024 09:58

Conhecido o recurso de JEFFERSON MOURA COSTA - CPF: *44.***.*72-04 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/12/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 09:48

Conclusos para o Relator
26/08/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 13:39

Expedição de notificação.
01/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:18

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:30

Recebidos os autos
08/07/2024 14:26

Recebidos os autos
08/07/2024 14:26

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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