TJPI - 0000865-93.2007.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS

Advogados

MARCONDES GOMES DE ARAUJO

CPF *83.***.*96-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIMARA GONCALVES NOGUEIRA

IVONIRA PIRES DE LIMA

MICHEL SULLIVAN LIMA

ALBERTO BARBOSA SOBRINHO

MIGUEL LEITE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 15:11

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/06/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 15:09

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 14/03/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:04

    Juntada de comprovante

  • 08/03/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:01

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/10/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 10:10

    Juntada de Petição de despacho

  • 17/03/2023 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/03/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 22:09

    Decorrido prazo de LEONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS em 22/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 11:36

    Expedição de .

  • 20/07/2022 11:35

    Expedição de .

  • 18/07/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 10:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 10:02

    Juntada de mandado

  • 04/05/2022 12:36

    Distribuído por sorteio

  • 04/05/2022 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 10:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-05.

  • 04/03/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-04

  • 04/03/2020 11:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 16:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2020 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 09/01/2020 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 16:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/11/2019 12:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/11/2019 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/08/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-09.

  • 08/08/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-08

  • 07/08/2019 12:54

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/05/2019 21:44

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/11/2018 16:45

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 20/11/2018 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 13:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2018 13:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/08/2018 07:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 29/08/2018 09:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/08/2018 07:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 10:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2018 12:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/06/2018 13:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/05/2018 12:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 29/05/2018 12:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/05/2018 07:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2018 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/04/2018 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/04/2018 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 12:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 14:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2016 07:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/11/2016 13:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2016 08:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/10/2016 07:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2014 08:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2014 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2013 12:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 08:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2009 09:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2007 09:03

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2007

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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