TJPI - 0000856-61.2017.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:30
Conclusos para despacho
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09/07/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 10:17
Recebidos os autos
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09/07/2025 10:17
Juntada de Petição de certidão
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30/11/2023 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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30/11/2023 11:12
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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27/11/2023 14:44
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 14:44
Expedição de Carta.
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27/11/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 14:43
Expedição de Carta.
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17/11/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
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12/11/2023 16:53
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA ROCHA SOUSA em 09/11/2023 23:59.
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18/10/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/08/2023 16:51
Conclusos para despacho
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21/08/2023 16:50
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 16:50
Expedição de Carta.
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21/08/2023 16:49
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 04:13
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA ROCHA SOUSA em 14/08/2023 23:59.
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07/08/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 13:47
Julgado improcedente o pedido
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07/06/2023 14:04
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 14:04
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 14:04
Expedição de Carta.
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01/06/2023 09:54
Expedição de Informações.
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10/05/2023 23:17
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 01:29
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA ROCHA SOUSA em 04/05/2023 23:59.
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13/04/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 08:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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21/03/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 09:50
Juntada de Petição de documento comprobatório
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20/03/2023 23:25
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/03/2023 15:50
Juntada de Petição de diligência
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12/03/2023 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2023 19:27
Juntada de Petição de diligência
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10/03/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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07/03/2023 16:12
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/03/2023 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/03/2023 09:41
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 09:41
Expedição de Mandado.
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02/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2023 21:35
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/02/2023 10:56
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2023 21:21
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2023 13:00
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 11:32
Expedição de Carta precatória.
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06/02/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 12:30
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 11:54
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 11:54
Expedição de Mandado.
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27/01/2023 09:48
Expedição de Certidão.
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01/12/2022 16:33
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 18:05
Juntada de Petição de petição
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08/07/2022 09:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Teresina.
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08/07/2022 09:54
Expedição de Certidão.
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08/07/2022 09:50
Expedição de Certidão.
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08/07/2022 09:48
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 05:37
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 06:00
Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2022.
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23/05/2022 19:10
Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/05/2022 05:22
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/05/2022 05:21
Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 11:34
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 03/2023 09:00 6vc.
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13/01/2022 06:01
Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2022.
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12/01/2022 19:50
Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/01/2022 11:04
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/01/2022 12:44
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/12/2021 10:29
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/11/2021 10:04
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/10/2021 09:07
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/08/2021 22:14
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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21/07/2021 04:38
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/07/2021 09:07
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 03/2023 09:00 6vc.
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14/07/2021 08:48
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 19:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/06/2021 10:25
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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25/06/2021 09:32
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/06/2021 09:26
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/06/2021 05:18
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/04/2021 10:47
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/04/2021 19:13
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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23/10/2020 17:38
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2021 09:00 6vc.
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23/10/2020 17:37
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2020 08:45
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/10/2020 17:44
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 10/2020 05:44 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.
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07/10/2020 06:02
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 10/2020.
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06/10/2020 18:30
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/10/2020 08:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/10/2020 08:47
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/10/2020 08:45
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/10/2020 08:41
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/10/2020 08:41
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/08/2020 08:33
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/08/2020 08:32
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/08/2020 08:21
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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18/08/2020 08:15
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/11/2019 10:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 10/2020 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.
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14/11/2019 12:56
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2019 10:25
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/02/2019 10:21
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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25/02/2019 10:20
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/02/2019 18:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000856-61.2017.8.18.0140.5002
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01/02/2019 08:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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08/10/2018 10:15
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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08/10/2018 10:14
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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08/10/2018 10:14
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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08/10/2018 08:37
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2018 09:54
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/07/2018 08:50
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2018 12:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/07/2018 14:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000856-61.2017.8.18.0140.5001
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04/07/2018 08:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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03/07/2018 11:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2018 13:23
Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO DA ROCHA SOUSA
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23/02/2018 13:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-61.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO DA ROCHA SOUSA
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23/02/2018 09:35
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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23/02/2018 08:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/02/2018 08:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/02/2018 12:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/02/2018 08:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
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21/02/2018 08:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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21/02/2018 07:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/02/2018 10:44
Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/02/2018 10:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/02/2018 09:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/02/2018 07:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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08/02/2018 13:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/01/2018 07:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
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23/01/2018 09:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/01/2018 08:52
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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16/01/2018 13:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/10/2017 11:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
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17/10/2017 10:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/10/2017 10:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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06/10/2017 09:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/06/2017 16:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
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29/06/2017 09:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/06/2017 11:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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23/06/2017 16:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/04/2017 07:48
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
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31/03/2017 08:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/03/2017 10:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2017 18:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/03/2017 12:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/03/2017 13:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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23/03/2017 13:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/03/2017 11:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2017 17:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/03/2017 17:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2017 13:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/03/2017 16:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/01/2017 11:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
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23/01/2017 11:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/01/2017 11:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2017 07:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/01/2017 13:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/01/2017 08:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBEM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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17/01/2017 10:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2018
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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