TJPI - 0000915-11.2019.8.18.0033

01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602934/2025

01/07/2025 15:46

Protocolizada Petição 602934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

26/06/2025 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:10

Expedição de Ofício nº 136812/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de GILSON SILVA AGUIAR e provido em parte, para o fim de decotar a qualificadora prevista no inciso I, do §4º, do art. 155 do CP – rompimento de obstáculo –, e redimensionar a pena do recorrente, nos termos da fundamentação.

19/06/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/06/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563494/2025

19/06/2025 10:43

Protocolizada Petição 563494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

11/06/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/06/2025 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ