TJPI - 0000856-61.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

CARLOS EDUARDO DA ROCHA SOUSA

CPF *58.***.*32-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WANDERSON CAVALCANTE CUNHA

JOAO BATISTA GONCALVES

CPF *12.***.*33-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 10:25

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 10:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 09/07/2025 10:16

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 09/07/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/07/2025 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 30/06/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 11:06

    Juntada de decisão de corte superior

  • 30/06/2025 11:03

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 13:35

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 20/02/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 09:27

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 16:26

    Conclusos para o Relator

  • 21/11/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 09:36

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 12:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2024 11:12

    Conclusos para o relator

  • 04/06/2024 11:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/06/2024 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 28/05/2024 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 11:41

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/04/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:04

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 19/03/2024 15:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/03/2024 15:56

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 08/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:48

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/02/2024 12:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/02/2024 11:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/02/2024 11:57

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 26/02/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:24

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 20/12/2023 15:32

    Conclusos para o Relator

  • 19/12/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 19:55

    Expedição de notificação.

  • 06/12/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 13:22

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/12/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 11:13

    Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 30/11/2023 10:44

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 10:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/11/2023 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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