TJPI - 0000946-04.2016.8.18.0076

28/11/2023 07:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2023 07:52

Baixa Definitiva

28/11/2023 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2023 07:52

Transitado em Julgado em 17/10/2023

28/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.

10/11/2023 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/11/2023 17:59

Juntada de Certidão

09/11/2023 17:58

Juntada de decisão de corte superior

09/11/2023 17:56

Processo Reativado

09/11/2023 17:56

Recebidos os autos

10/07/2023 09:02

Baixa Definitiva

10/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

10/07/2023 09:02

Juntada de Certidão

17/05/2023 11:46

Juntada de Certidão

17/05/2023 11:46

Expedição de intimação.

02/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 10:01

Conclusos para o Relator

31/03/2023 00:06

Decorrido prazo de EDILEUZA NERY DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.

27/02/2023 11:03

Expedição de intimação.

27/02/2023 11:01

Juntada de Certidão

15/12/2022 11:00

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2022 00:26

Decorrido prazo de EDILEUZA NERY DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.

24/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 16:16

Recurso Especial não admitido

26/07/2022 15:32

Conclusos para o relator

26/07/2022 15:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/07/2022 15:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

21/07/2022 13:05

Juntada de Certidão

16/07/2022 11:41

Decorrido prazo de EDILEUZA NERY DE SOUSA em 15/07/2022 23:59.

14/06/2022 12:46

Expedição de intimação.

14/06/2022 12:45

Juntada de Certidão

13/06/2022 17:21

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2022 00:07

Decorrido prazo de EDILEUZA NERY DE SOUSA em 23/05/2022 23:59.

20/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 09:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/04/2022 08:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

31/03/2022 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022 11:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 16:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/03/2022 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2022 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2021 16:14

Conclusos para o Relator

01/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 31/08/2021 23:59.

10/08/2021 00:09

Decorrido prazo de EDILEUZA NERY DE SOUSA em 09/08/2021 23:59.

09/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/04/2021 08:32

Juntada de petição

05/04/2021 17:10

Conclusos para o relator

05/04/2021 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

05/04/2021 17:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

21/11/2020 16:27

Determinado o cancelamento da distribuição

12/11/2020 13:53

Recebidos os autos

12/11/2020 13:53

Conclusos para Conferência Inicial

12/11/2020 13:53

Distribuído por sorteio