TJPI - 0001036-53.2017.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO ELSON DE SOUSA

CPF *64.***.*64-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MILSON LUIZ BARROS DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*04-51

GILVAN PEDRO DA SILVA

CPF *38.***.*26-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2025 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2025 15:06

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2025 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 11:32

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 20:28

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 19:47

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

  • 21/05/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 21:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/05/2023 21:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 01:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:13

    Expedição de Acórdão.

  • 19/12/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

  • 06/12/2021 13:41

    [ThemisWeb] Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/12/2021 13:38

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 06/12/2021 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/12/2021 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/12/2021 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2021 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/11/2021 11:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2021 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 29/11/2021 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2021 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2021 14:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/11/2021 13:59

    [ThemisWeb] Expedição de Carta rogatória.

  • 05/11/2021 13:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 13:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2021 10:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/09/2021 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-17.

  • 13/08/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-13

  • 12/08/2021 13:14

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/06/2021 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 31/05/2021 15:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 15:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-19.

  • 18/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-18

  • 18/11/2020 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/11/2020 10:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 28/09/2020 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 09:47

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-10-22

  • 01/04/2020 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2019 14:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 13:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2019 13:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2019 10:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/09/2019 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-09-16.

  • 13/09/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-13

  • 13/09/2019 12:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/09/2019 20:48

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2019 13:34

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 20/03/2019 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 13:58

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 14:18

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 30/01/2019 14:16

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 14:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 15:00

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 30/10/2018 14:59

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-30 01:00 Fórum de Fronteiras.

  • 12/09/2018 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/09/2018 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/08/2018 17:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 29/08/2018 17:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2018 12:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2018 12:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/08/2018 16:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2018 15:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-30 12:40 Fórum de Fronteiras.

  • 06/08/2018 17:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/08/2018 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/08/2018 08:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 10:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/07/2018 13:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2018 18:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/06/2018 08:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 10/05/2018 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2018 18:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 19:05

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2017 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/11/2017 16:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2017 12:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 11:53

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/10/2017 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/10/2017 13:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/10/2017 13:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2017 13:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2017 13:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/10/2017 13:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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