TJPI - 0001044-37.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLINGTON COSTA LUNA

CPF *65.***.*10-90

Advogados

HELDER PAZ RODRIGUES

CPF *38.***.*45-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM ADRIANO DOS SANTOS ALCANTARA

PM DOMINGOS VALERIO DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 20:50

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/04/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 14:21

    Juntada de Petição de custas

  • 11/02/2025 14:01

    Juntada de comprovante

  • 11/02/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 15:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2024 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/01/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 21:20

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 14/12/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 04:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON COSTA LUNA em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 07:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:04

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:41

    Juntada de ata da audiência

  • 07/08/2023 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 19/06/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 03/06/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 13:51

    Audiência Instrução não-realizada para 30/05/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 03/06/2022 13:51

    Audiência Instrução designada para 30/05/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 01/06/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 10:59

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:59

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:56

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2022 12:59

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001044-37.2019.8.18.0026.5008

  • 20/05/2022 11:48

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/05/2022 10:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/05/2022 10:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2022 10:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001044-37.2019.8.18.0026.5007

  • 09/05/2022 08:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 03/2022.

  • 13/03/2022 15:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 05/2022 02:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 13/03/2022 15:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2022 19:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2022 05:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 05:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001044-37.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 11:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/09/2021 11:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 11:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2021 11:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2021 08:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001044-37.2019.8.18.0026.5006

  • 23/08/2021 10:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PUBLICO DO PIAUÍ . (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/08/2021 10:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 10:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2021 14:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/08/2021 14:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2021 13:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 22/07/2021 20:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 14:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2021 14:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/07/2021 14:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2021 11:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001044-37.2019.8.18.0026.5005

  • 19/07/2021 10:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2021 14:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001044-37.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/05/2021 14:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2021 11:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001044-37.2019.8.18.0026.5004

  • 03/05/2021 18:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001044-37.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/05/2021 18:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2021 18:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001044-37.2019.8.18.0026.5003

  • 09/02/2021 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 02/2021.

  • 08/02/2021 18:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/02/2021 13:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2021 13:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/02/2021 22:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/10/2020 09:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 05/2020.

  • 12/05/2020 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2020 11:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/05/2020 11:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 11:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2020 09:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001044-37.2019.8.18.0026.5002

  • 20/04/2020 10:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ413-. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2019 08:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2019 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2019 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELLINGTON COSTA LUNA

  • 21/10/2019 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001044-37.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELLINGTON COSTA LUNA

  • 10/10/2019 08:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/10/2019 08:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/10/2019 08:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/10/2019 14:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2019 11:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001044-37.2019.8.18.0026.5001

  • 30/09/2019 09:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2019 11:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/09/2019 15:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 17:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 09/2019 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 12/09/2019 17:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 09/2019 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 10/09/2019 11:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/09/2019 11:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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