24/02/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:10

Baixa Definitiva
24/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/02/2025 10:08

Transitado em Julgado em 21/02/2025
24/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
28/12/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 09:31

Extinta a punibilidade por prescrição
10/12/2024 08:22

Conclusos para o Relator
09/12/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 09:18

Expedição de notificação.
25/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:42

Conclusos para o Relator
31/10/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/10/2024 07:30

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ NONATA DO NASCIMENTO - CPF: *29.***.*19-60 (APELANTE) e provido em parte
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 19:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 19:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12/08/2024 21:28

Conclusos para o Relator
09/08/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2024 18:11

Expedição de notificação.
01/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:01

Conclusos para o Relator
17/04/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 12:59

Expedição de notificação.
08/04/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:01

Recebidos os autos
08/03/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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