TJPI - 0001008-12.2017.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONCIO PINHEIRO NETO

CPF *35.***.*33-91

Advogados

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA

CPF *93.***.*16-20

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

CPF *72.***.*39-15

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

CPF *92.***.*77-53

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO

CPF *24.***.*70-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/07/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2023 00:50

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:50

    Decorrido prazo de FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:49

    Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 30/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 20:38

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 07:05

    Decorrido prazo de LEONCIO PINHEIRO NETO em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:38

    Decorrido prazo de FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:38

    Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 23/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:06

    Decorrido prazo de FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 09:06

    Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 00:12

    Decorrido prazo de LEONCIO PINHEIRO NETO em 19/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 22:18

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 22:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 10:18

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2022 10:13

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/06/2022 09:04

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2022 09:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 12:50

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/02/2022 12:46

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2022 09:00 sala de audiência.

  • 17/02/2022 12:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:09

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/02/2022 12:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2022 12:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 08:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA .

  • 03/11/2021 06:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 11/2021.

  • 29/10/2021 18:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/10/2021 09:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 12:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/07/2021 12:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 12:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 10:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001008-12.2017.8.18.0140.5006

  • 08/07/2021 09:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 11:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2021 12:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 09:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2020 11:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 11:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2020 17:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001008-12.2017.8.18.0140.5005

  • 16/03/2020 11:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 17/01/2020 09:29

    [ThemisWeb] Decretada a revelia

  • 18/12/2019 15:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2019 15:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2019 11:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2019 16:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2019 11:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 11:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2019 11:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 11:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2019 10:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001008-12.2017.8.18.0140.5004

  • 11/07/2019 08:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 11:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 11:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2018 08:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001008-12.2017.8.18.0140.5003

  • 27/07/2018 11:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2018 11:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2018 10:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/07/2018 06:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 07/2018.

  • 26/07/2018 14:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/07/2018 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 11:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001008-12.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 09:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 04: 12/2018 09:00 sala de audiências.

  • 29/06/2018 06:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 06/2018.

  • 28/06/2018 14:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/06/2018 12:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEÔNCIO PINHEIRO NETO

  • 26/06/2018 11:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2018 11:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 09:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2018 13:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001008-12.2017.8.18.0140.5002

  • 05/06/2018 09:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2018 10:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2018 09:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001008-12.2017.8.18.0140.5001

  • 30/10/2017 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/05/2017 12:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/03/2017 12:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEÔNCIO PINHEIRO NETO

  • 09/03/2017 10:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/03/2017 10:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/02/2017 10:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2017 07:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/01/2017 07:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2017 07:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2017 07:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/01/2017 07:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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