18/07/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:28

Baixa Definitiva
18/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/07/2024 09:27

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:04

Decorrido prazo de LUARDO CESAR LIMA MAGALHAES MELO em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 10:37

Juntada de manifestação
21/06/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:10

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/06/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 15:19

Juntada de manifestação
12/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Retirado
12/04/2024 15:07

Deferido o pedido de
12/04/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
11/04/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
02/02/2024 12:14

Conclusos para o Relator
01/02/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 20:26

Expedição de notificação.
18/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:13

Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:31

Recebidos os autos
13/12/2023 09:31

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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