04/07/2025 14:53

Expedição de intimação.
04/07/2025 14:53

Expedição de intimação.
21/05/2025 10:57

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2025 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:02

Expedição de intimação.
06/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/12/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 10:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 09:56

Conclusos para o Relator
28/08/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:22

Expedição de intimação.
14/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:41

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/07/2024 08:14

Conclusos para o Relator
17/07/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 16:44

Juntada de informação - corregedoria
16/01/2024 08:51

Conclusos para o Relator
10/01/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 15:53

Expedição de notificação.
26/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:13

Conclusos para o Relator
08/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:22

Expedição de intimação.
10/10/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:28

Conclusos para o Relator
14/09/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 09:11

Expedição de notificação.
05/09/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:02

Recebidos os autos
24/08/2023 16:02

Conclusos para Conferência Inicial
24/08/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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