03/07/2025 16:22

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
03/07/2025 16:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/07/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 10:22

Expedição de intimação.
09/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:33

Expedição de intimação.
09/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:52

Juntada de petição
17/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/01/2025 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 12:28

Conclusos para o Relator
10/12/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 16:41

Juntada de manifestação
13/11/2024 16:56

Expedição de intimação.
13/11/2024 16:56

Expedição de intimação.
15/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:34

Conclusos para o Relator
09/10/2024 20:32

Juntada de manifestação
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 18:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e provido em parte
12/09/2024 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2024 13:42

Juntada de Petição de outras peças
26/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/08/2024.
26/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/08/2024.
26/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/08/2024.
24/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
24/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/08/2024 08:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/08/2024 08:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Retirado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 12:49

Deferido o pedido de
07/08/2024 10:50

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/08/2024 09:47

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 13:19

Juntada de Petição de outras peças
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:14

Conclusos para o Relator
25/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2024 21:56

Recebidos os autos
23/04/2024 21:56

Conclusos para Conferência Inicial
23/04/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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