TJPI - 0001230-72.2020.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ISAC FONTENELE NORONHA DA SILVA

CPF *83.***.*38-26

Advogados

WELLINGTON ALVES MORAIS

CPF *39.***.*45-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS GUSTAVO DE CARVALHO SILVA

PABLO MAYKON DA SILVA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 08:25

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 08:24

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 01:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO ISAC FONTENELE NORONHA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 10:28

    Juntada de Petição de informação

  • 20/03/2025 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 09:38

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/03/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:18

    Determinado o arquivamento

  • 13/02/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:18

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 13/02/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:24

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 12:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2024 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/03/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 18:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/01/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 07:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 06:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO ISAC FONTENELE NORONHA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 19:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 22:31

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 00:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 08:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 04:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO ISAC FONTENELE NORONHA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/09/2022 11:23

    Audiência Instrução realizada para 27/09/2022 09:30 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/09/2022 03:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2022 01:18

    Decorrido prazo de LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO SILVA em 23/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 10:19

    Juntada de informação

  • 15/09/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/09/2022 19:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 16:33

    Juntada de informação

  • 09/09/2022 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 16:12

    Juntada de informação

  • 09/09/2022 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:56

    Audiência Instrução designada para 27/09/2022 09:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/08/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2022 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2022 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 12:22

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 13:29

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2022 10:56

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:55

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2022 10:43

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-72.2020.8.18.0140.5010

  • 21/01/2022 13:38

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/01/2022 10:17

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 11:36

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2021 11:34

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/09/2021 10:18

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 09/2021 10:18 7ª Vara Criminal.

  • 29/09/2021 10:14

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 09/2021 10:14 7ªVC.

  • 12/08/2021 09:57

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2021 09:50

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 13:28

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/07/2021 10:59

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/07/2021 11:07

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-72.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2021 11:03

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/07/2021 10:50

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2021 12:30 7ªVC.

  • 08/07/2021 12:05

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/06/2021 13:02

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/06/2021 13:27

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 14:30

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 13:59

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 10:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 10:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 10:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 10:43

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/06/2021 11:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/06/2021 14:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/06/2021 12:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2021 11:48

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 16:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-72.2020.8.18.0140.5009

  • 31/05/2021 11:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:03

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2021 15:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-72.2020.8.18.0140.5008

  • 26/05/2021 14:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 14:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 14:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 14:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 14:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/05/2021 14:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/05/2021 11:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2021 11:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2021 16:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-72.2020.8.18.0140.5007

  • 17/05/2021 09:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/04/2021 12:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2021 12:30 7ª Vara Criminal.

  • 11/03/2021 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2021.

  • 10/03/2021 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2021 15:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 14:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2021 13:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2021 11:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-72.2020.8.18.0140.5006

  • 19/02/2021 12:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/02/2021 11:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-72.2020.8.18.0140.5005

  • 17/02/2021 11:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-72.2020.8.18.0140.5004

  • 01/02/2021 09:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/01/2021 15:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/01/2021 12:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2020 09:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2020 09:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2020 09:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/10/2020 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-72.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/10/2020 09:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-72.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2020 11:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 10:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/09/2020 09:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 23/09/2020 09:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2020 08:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/09/2020 08:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/09/2020 08:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2020 10:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/09/2020 10:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2020 10:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 10:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-72.2020.8.18.0140.5001

  • 31/08/2020 13:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2020 09:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 11:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/03/2020 15:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/03/2020 14:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/03/2020 14:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ISAC FONTENELE NORONHA DA SILVA.

  • 04/03/2020 11:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/03/2020 10:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/02/2020 09:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 02/2020 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/02/2020 09:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2020 08:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/02/2020 08:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#306 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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