TJPI - 0001148-23.2019.8.18.0028

12/06/2025 09:35

Arquivado Definitivamente

12/06/2025 09:35

Baixa Definitiva

12/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/06/2025 09:34

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.

12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA ANDRADE PAIXAO em 11/06/2025 23:59.

27/05/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 07:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 07:42

Expedição de intimação.

21/05/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/05/2025 12:59

Juntada de Certidão

13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2025 09:03

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025 01:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2025 13:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025 10:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

08/04/2025 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025 09:03

Conclusos para o Relator

10/02/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025 16:40

Expedição de intimação.

09/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 11:27

Conclusos para o Relator

08/01/2025 11:27

Juntada de Certidão

07/01/2025 18:24

Juntada de petição

10/12/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 07:49

Conhecido o recurso de MANOEL SOUSA ANDRADE PAIXAO - CPF: *42.***.*37-61 (APELANTE) e provido em parte

04/12/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 13:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/11/2024 16:05

Juntada de Certidão

28/11/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

22/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024 09:05

Deliberado em Sessão - Adiado

13/11/2024 08:57

Juntada de Certidão

08/11/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/11/2024.

08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 08:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/11/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 07:55

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado

14/10/2024 12:20

Juntada de Certidão

08/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 17:07

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/09/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

24/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

18/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 10:44

Conclusos para despacho

18/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

08/07/2024 23:12

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

01/07/2024 12:39

Conclusos para o Relator

25/06/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/06/2024 08:13

Expedição de notificação.

05/06/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024 17:12

Expedição de intimação.

12/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 09:29

Expedição de intimação.

22/04/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 12:19

Conclusos para Conferência Inicial

18/04/2024 10:21

Juntada de Certidão

17/04/2024 14:09

Juntada de Certidão

16/04/2024 13:13

Recebidos os autos

16/04/2024 13:13

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/04/2024 13:13

Distribuído por sorteio