TJPI - 0001239-73.2016.8.18.0140

16/07/2024 07:28

Arquivado Definitivamente

16/07/2024 07:28

Baixa Definitiva

16/07/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/07/2024 07:27

Transitado em Julgado em 07/06/2024

16/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.

27/06/2024 20:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/06/2024 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

27/06/2024 13:47

Juntada de Certidão

27/06/2024 13:46

Juntada de decisão de corte superior

27/06/2024 13:44

Processo Reativado

27/06/2024 13:44

Recebidos os autos

04/04/2024 11:56

Baixa Definitiva

04/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

04/04/2024 11:56

Juntada de Certidão

27/03/2024 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2024 12:09

Juntada de Certidão

22/03/2024 12:06

Expedição de intimação.

22/03/2024 12:06

Expedição de intimação.

07/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 12:56

Conclusos para o Relator

28/02/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024 08:30

Expedição de intimação.

23/01/2024 08:28

Juntada de Certidão

19/01/2024 22:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 08:09

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023 14:41

Expedição de intimação.

06/12/2023 14:41

Expedição de intimação.

05/12/2023 12:35

Recurso Extraordinário não admitido

14/08/2023 09:46

Conclusos para o relator

14/08/2023 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/08/2023 13:31

Juntada de Certidão

01/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 23:59

Conclusos para o Relator

31/07/2023 09:28

Juntada de Certidão

17/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 08:13

Conclusos para o Relator

05/06/2023 15:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 09:16

Expedição de intimação.

04/05/2023 09:14

Juntada de Certidão

12/04/2023 12:03

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA DE ABREU em 11/04/2023 23:59.

07/04/2023 12:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 11:49

Expedição de intimação.

07/03/2023 11:49

Expedição de intimação.

07/03/2023 08:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

01/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2023 11:14

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado

17/02/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022 15:13

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022 15:12

Desentranhado o documento

05/12/2022 15:12

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/11/2022 19:05

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 16:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/11/2022 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2021 11:07

Conclusos para o Relator

05/11/2021 11:50

Juntada de Petição de petição

12/10/2021 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA DE ABREU em 11/10/2021 23:59.

30/09/2021 10:58

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 15:16

Expedição de intimação.

08/09/2021 15:16

Expedição de intimação.

07/09/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021 08:56

Recebidos os autos

06/09/2021 08:56

Conclusos para Conferência Inicial

06/09/2021 08:56

Distribuído por sorteio