17/12/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
17/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024
13/12/2024 20:32

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069406/2024
03/12/2024 15:50

Protocolizada Petição 1069406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
29/11/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024 17:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
10/04/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
10/04/2024 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
09/02/2024 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/02/2024 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81708/2024
09/02/2024 08:01

Protocolizada Petição 81708/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024
08/02/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/02/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/02/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
25/01/2024 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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