08/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 21:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:15

Juntada de petição
21/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:52

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 16:31

Juntada de manifestação
15/10/2024 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
15/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 01/10/2024 23:59.
05/09/2024 09:51

Expedição de intimação.
05/09/2024 09:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:32

Conhecido o recurso de MARIO BARROS PIMENTEL - CPF: *12.***.*52-00 (APELANTE) e provido em parte
05/08/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 11:35

Conclusos para o Relator
18/06/2024 11:34

Expedição de Sentença.
14/06/2024 11:39

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:34

Conclusos para o Relator
26/02/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2024 11:55

Expedição de notificação.
01/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:20

Conclusos para o Relator
01/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:47

Expedição de Ofício.
18/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:04

Conclusos para o Relator
06/12/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 12:36

Expedição de notificação.
08/11/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:27

Conclusos para o Relator
31/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:32

Expedição de intimação.
10/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:13

Conclusos para o Relator
12/09/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:55

Expedição de intimação.
12/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:28

Conclusos para o Relator
08/08/2023 05:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:04

Expedição de intimação.
17/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 07:22

Conclusos para o Relator
13/07/2023 07:22

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2023 23:59.
23/06/2023 15:44

Expedição de intimação.
23/06/2023 04:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:05

Conclusos para o Relator
22/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:25

Expedição de intimação.
24/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:20

Conclusos para o Relator
24/05/2023 11:19

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:34

Expedição de intimação.
03/05/2023 23:57

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2023 08:39

Expedição de intimação.
06/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:13

Conclusos para o relator
04/04/2023 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2023 15:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/04/2023 14:24

Determinação de redistribuição por prevenção
08/03/2023 13:39

Recebidos os autos
08/03/2023 13:39

Conclusos para Conferência Inicial
08/03/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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