TJPI - 0001140-64.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO MIRANDA

CPF *66.***.*05-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ODETE DE SOUSA

CPF *49.***.*76-82

NAYRA FABIA DE SOUSA FEITOSA

TERESA DE JESUS MIRANDA

FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 16:35

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de MAURICIO MIRANDA em 24/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 09:24

    Juntada de Petição de informação

  • 09/09/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 10:11

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/09/2024 10:09

    Expedição de Informações.

  • 06/09/2024 10:08

    Expedição de Informações.

  • 06/09/2024 10:07

    Expedição de Informações.

  • 06/09/2024 10:01

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/09/2024 04:09

    Decorrido prazo de MAURICIO MIRANDA em 02/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 06:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 09:29

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 09:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/01/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/01/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 14:55

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 03:32

    Decorrido prazo de MAURICIO MIRANDA em 18/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/08/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:52

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 06:42

    Decorrido prazo de MAURICIO MIRANDA em 03/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/03/2023 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 05:25

    Decorrido prazo de Teresa de Jesus Miranda em 28/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2023 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 11:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/01/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 03:32

    Decorrido prazo de Teresa de Jesus Miranda em 20/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 03:31

    Decorrido prazo de MAURICIO MIRANDA em 16/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2022 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2022 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS em 02/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 16:42

    Juntada de ata da audiência

  • 27/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de NAYRA FABIA DE SOUSA FEITOSA em 26/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de MAURICIO MIRANDA em 23/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 03:05

    Decorrido prazo de MARIA ODETE DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 16:03

    Decorrido prazo de MAURICIO MIRANDA em 12/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 19:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2022 11:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 11:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 16:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 11:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 11:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/11/2021 10:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 11/2021 09:00 FORUM CIVEL.

  • 17/10/2021 19:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-64.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2021 19:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-64.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2021 19:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-64.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2021 19:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-64.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2021 19:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-64.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/10/2021 10:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 11/2021 08:30 FORUM CIVEL.

  • 25/07/2021 12:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 12:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2021 12:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 12:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2021 11:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001140-64.2020.8.18.0140.5002

  • 01/02/2021 10:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/01/2021 15:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 08:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-64.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/09/2020 10:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2020 14:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURICIO MIRANDA

  • 18/03/2020 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-64.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MAURICIO MIRANDA

  • 13/03/2020 10:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/03/2020 10:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2020 10:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2020 09:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/03/2020 09:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2020 08:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (não cumpridos) para Distribuição

  • 09/03/2020 17:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/03/2020 11:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2020 11:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001140-64.2020.8.18.0140.5001

  • 21/02/2020 07:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 10:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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