23/04/2025 07:54

Conclusos para o Relator
23/04/2025 07:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 07:54

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:30

Expedição de intimação.
07/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:40

Conclusos para o Relator
24/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
01/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
30/08/2024 16:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 21:53

Conclusos para o Relator
29/04/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 09:52

Juntada de Petição de certidão
23/03/2024 14:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/03/2024 14:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:38

Expedição de intimação.
04/03/2024 09:38

Expedição de intimação.
04/03/2024 09:38

Expedição de intimação.
04/03/2024 09:38

Expedição de intimação.
01/03/2024 18:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/02/2024 16:28

Recebidos os autos
29/02/2024 16:28

Conclusos para Conferência Inicial
29/02/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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