20/05/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:45

Baixa Definitiva
20/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/05/2025 16:44

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:04

Expedição de intimação.
02/04/2025 21:02

Expedição de intimação.
27/03/2025 14:42

Extinta a punibilidade por prescrição
17/03/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 14:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 07:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/02/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:38

Conclusos ao revisor
18/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
15/01/2025 08:41

Conclusos para o Relator
13/01/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 08:58

Expedição de notificação.
27/11/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:57

Conclusos para Conferência Inicial
13/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:01

Recebidos os autos
13/11/2024 09:01

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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