10/07/2025 11:29

Decorrido prazo de KAWUAI FREITAS SILVA REGO em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 06:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:27

Expedição de intimação.
11/06/2025 10:59

Conhecido o recurso de GILVAN PACHECO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e não-provido
19/05/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 14:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
24/04/2025 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:43

Juntada de Petição de outras peças
04/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:56

Expedição de intimação.
25/11/2024 10:28

Juntada de petição
18/11/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:55

Juntada de petição
05/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:36

Expedição de intimação.
17/09/2024 15:39

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 15:39

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 15:38

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2024 09:24

Conclusos para o relator
09/07/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:31

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2024 14:20

Expedição de intimação.
21/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:04

Juntada de petição
18/06/2024 19:02

Juntada de petição
18/06/2024 18:48

Juntada de petição
18/06/2024 18:47

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2024 07:44

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 08:34

Expedição de intimação.
20/05/2024 08:34

Expedição de intimação.
15/05/2024 13:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/05/2024 10:19

Conhecido o recurso de GILVAN PACHECO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/04/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/04/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 12:21

Conclusos para o Relator
24/01/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 12:36

Juntada de Petição de outras peças
12/01/2024 12:11

Expedição de intimação.
08/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:46

Conclusos para o Relator
21/11/2023 07:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:43

Expedição de intimação.
21/11/2023 07:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 12:02

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2023 11:20

Expedição de intimação.
26/09/2023 11:20

Expedição de intimação.
26/09/2023 11:20

Expedição de intimação.
26/09/2023 11:20

Expedição de intimação.
22/09/2023 09:44

Conhecido o recurso de GILVAN PACHECO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
18/09/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/09/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 13:53

Conclusos para o Relator
09/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 22:32

Expedição de intimação.
17/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:27

Conclusos para o Relator
30/03/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 16:07

Expedição de notificação.
16/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:04

Conclusos para o Relator
07/12/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:49

Conclusos para o Relator
13/10/2022 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/10/2022 23:59.
23/09/2022 09:40

Expedição de intimação.
22/09/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 22:21

Juntada de Petição de outras peças
04/09/2022 10:39

Expedição de intimação.
04/09/2022 10:39

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:51

Conclusos para o relator
10/05/2022 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2022 11:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
01/05/2022 21:42

Declarada incompetência
25/04/2022 12:38

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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