STJ - 0001403-63.2001.8.18.0140

15/10/2020 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/10/2020 16:18

Transitado em Julgado em 15/10/2020

21/08/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 806677/2019 - AgInt

20/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0806677 - AgInt no AREsp 1585759 - Publicação prevista para 21/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 806677/2019 - AgInt no AREsp 1585759

23/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020 17:00

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 806677/2019 - AgInt no AREsp 1585759/PI

26/03/2020 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

13/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 17:07

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 806677/2019 - AgInt no AREsp 1585759/PI

12/02/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/02/2020 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/01/2020 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/01/2020 09:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 9322/2020 (Juntada automática)

15/01/2020 09:53

Protocolizada Petição 9322/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2020

02/12/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2019 Petição Nº 806677/2019 -

29/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806677/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)

29/11/2019 12:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 806677/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 12:53

Protocolizada Petição 806677/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019

21/11/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:49

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

24/09/2019 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2019 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ