TJPI - 0001580-75.2011.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 09:41
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 09:41
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 09:41
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 13:12
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:16
Recebidos os autos
-
01/07/2025 13:16
Juntada de Petição de certidão
-
09/04/2025 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
09/04/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 13:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/04/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 11:30
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA MIRANDA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA em 24/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 11:24
Juntada de Petição de apelação
-
20/02/2025 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 09:52
Proferida Sentença de Impronúncia
-
31/01/2025 12:12
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 20:15
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
09/12/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/11/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 21:20
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:04
Expedição de Ofício.
-
17/11/2024 18:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2024 18:52
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 18:29
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2024 03:54
Decorrido prazo de ANA FÉLIX SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
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30/09/2024 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 20:49
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2024 03:21
Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 03:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS em 27/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:05
Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 04:05
Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA MIRANDA em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2024 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 11:34
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 19:24
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 05:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 17:18
Expedição de Carta precatória.
-
10/09/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 05:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 05:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 05:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 05:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 20:45
Expedição de Carta precatória.
-
09/09/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 15:27
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 15:27
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:52
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 17:43
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
02/09/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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13/04/2024 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2024 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 09:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 06:25
Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA MIRANDA em 19/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 04:22
Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA em 27/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 15:07
Expedição de Edital.
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20/11/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 06:17
Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA em 09/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 19:31
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2023 17:39
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2023 06:35
Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA MIRANDA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 06:34
Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA em 18/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2023 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 04:17
Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 02/05/2023 23:59.
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12/04/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:30
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 10:59
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:58
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:58
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 07:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/12/2021 07:20
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 06:02
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 10/2020.
-
15/10/2020 18:30
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
15/10/2020 10:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 14:04
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/10/2020 14:03
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
15/01/2020 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 01/2020.
-
14/01/2020 18:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/01/2020 15:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
13/01/2020 14:58
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-75.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/01/2020 14:58
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-75.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/01/2020 14:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-75.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/01/2020 14:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-75.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/12/2019 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 12/2019.
-
18/12/2019 18:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/12/2019 08:55
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 12/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
-
18/12/2019 08:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2019 11:22
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/06/2017 09:50
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2017 09:49
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2020 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
-
21/06/2017 13:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/06/2017 13:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/06/2017 10:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (Vista ao Ministério Público)
-
28/11/2016 09:24
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2016 11:06
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/11/2015 07:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/11/2015 10:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/11/2015 08:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/11/2015 08:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento
-
14/08/2015 10:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - MALOTE DIGITAL - OFICIO Nº 365: GEXTER/INSS/PI
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03/06/2015 11:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/06/2015 15:18
Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa
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14/05/2015 16:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA TRANSFORMADA EM DILIGÊNCIA EM ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO DO MP
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14/05/2015 16:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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14/05/2015 16:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 14: 05/2015.
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10/04/2015 11:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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10/04/2015 11:39
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2015 11:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-75.2011.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior.
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10/04/2015 11:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-75.2011.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior.
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10/04/2015 11:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-75.2011.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior.
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10/04/2015 11:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-75.2011.8.18.0140.0004 sorteado para o oficial Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior.
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24/03/2015 16:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - À 8ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, PARA O MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS Nº 039 e 066: 2015, do DOUTOR MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
-
19/03/2015 09:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
16/03/2015 07:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos para sentença
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26/01/2015 08:16
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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04/11/2014 09:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência
-
29/10/2014 08:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - petição requerendo adiamento da audiência
-
29/10/2014 07:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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08/08/2014 12:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência
-
08/08/2014 10:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
28/07/2014 10:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/04/2014 11:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
09/04/2014 13:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional
-
11/04/2013 09:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
20/06/2012 17:44
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência
-
15/05/2012 12:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
15/05/2012 12:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinar o cartório para marcar data para audiência de instrução e julgamento.
-
15/05/2012 12:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Relaxamento da Prisão Preventiva - excesso de prazo
-
10/05/2012 09:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0018927-24.2011.8.18.0140 ao processo 0001580-75.2011.8.18.0140
-
04/05/2012 09:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/05/2012 09:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - do Ministerio Público com parecer
-
16/04/2012 10:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
16/04/2012 10:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - ".Do exposto acima, recebo a DENUNCIA. Citem-se os acusados para responderem a acusação, por escrito, no prazo de dez dias (art. 406 do CPP)..."
-
23/03/2012 12:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/03/2012 12:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Improcedência - pedido de revogação de prisão preventiva de Gerson de Sousa Miranda
-
23/03/2012 12:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - denunciados nas penas do art.121 §2º, IV c: c 29 c/c 129 do C. Penal - 15.03.2012
-
28/10/2011 08:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
-
25/10/2011 11:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - EM 15: 08/11
-
10/08/2011 09:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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