TJPI - 0001570-02.2009.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:32
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 14:32
Baixa Definitiva
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19/09/2023 14:32
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 13:44
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 13:16
Recebidos os autos
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01/08/2023 13:16
Juntada de Petição de despacho
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29/03/2023 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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29/03/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 12:14
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 11:51
Conclusos para decisão
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15/02/2023 14:08
Conclusos para decisão
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15/02/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 06:03
Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS SOARES DA ROCHA em 31/01/2023 23:59.
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27/01/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 10:40
Juntada de Petição de manifestação
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26/01/2023 01:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/01/2023 23:59.
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09/01/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 14:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/09/2022 15:23
Conclusos para despacho
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21/09/2022 15:22
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 20:28
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 08:47
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 16:23
Extinta a punibilidade por prescrição
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01/09/2022 10:16
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 11:48
Expedição de Certidão.
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31/08/2022 11:47
Juntada de comprovante
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17/07/2022 00:14
Decorrido prazo de LUCIANO MELO DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.
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17/07/2022 00:01
Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS SOARES DA ROCHA em 20/06/2022 23:59.
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14/07/2022 09:51
Audiência Instrução redesignada para 28/09/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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14/07/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 13:57
Audiência Instrução designada para 28/09/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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13/07/2022 13:55
Conclusos para despacho
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10/06/2022 12:15
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 11:09
Mov. [152] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2022 11:05
Mov. [151] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 08:55
Mov. [150] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 08/2022 11:00 forum local.
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16/03/2022 22:31
Mov. [149] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2022 10:34
Mov. [148] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/10/2021 12:40
Mov. [147] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 11/2021 09:00 forum local.
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20/07/2021 06:00
Mov. [146] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2021.
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19/07/2021 18:10
Mov. [145] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/07/2021 11:30
Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/07/2021 09:45
Mov. [143] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2021 09:45
Mov. [142] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/07/2021 19:58
Mov. [141] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001570-02.2009.8.18.0140.5002
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09/07/2021 09:19
Mov. [140] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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02/06/2021 06:00
Mov. [139] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 06/2021.
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01/06/2021 18:10
Mov. [138] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2021 09:45
Mov. [137] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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12/04/2021 09:05
Mov. [136] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/03/2019 12:01
Mov. [135] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/01/2019 07:58
Mov. [134] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2021 11:00 forum local.
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17/01/2019 07:58
Mov. [133] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2018 15:07
Mov. [132] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/10/2018 15:06
Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2018 15:06
Mov. [130] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/09/2018 11:27
Mov. [129] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001570-02.2009.8.18.0140.5001
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21/09/2018 08:36
Mov. [128] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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20/09/2018 13:29
Mov. [127] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 09/2018 12:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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04/09/2018 06:02
Mov. [126] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 09/2018.
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03/09/2018 14:30
Mov. [125] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/09/2018 08:10
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/09/2018 08:04
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/09/2018 08:02
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/09/2018 08:00
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/04/2018 11:02
Mov. [120] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 09/2018 12:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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26/04/2018 10:53
Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2018 13:32
Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2018 10:14
Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/04/2018 12:40
Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/04/2018 12:39
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2018 12:38
Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2018 12:33
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2018 12:21
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/04/2018 06:01
Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2018.
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03/04/2018 14:30
Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/04/2018 08:45
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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03/04/2018 08:39
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/04/2018 08:37
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/04/2018 08:23
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/04/2018 08:22
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/04/2018 08:21
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/03/2018 11:45
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2018 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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22/03/2018 11:39
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2018 08:26
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/01/2018 08:25
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/01/2018 08:21
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 23: 01/2018 08:21 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
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27/11/2017 11:13
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/11/2017 11:20
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/10/2017 06:01
Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 10/2017.
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23/10/2017 14:30
Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/10/2017 10:04
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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23/10/2017 09:54
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/10/2017 09:53
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/10/2017 09:51
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/10/2017 09:51
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/10/2017 09:46
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/08/2017 09:12
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 01/2018 10:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
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22/08/2017 11:17
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2017 14:19
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/06/2017 14:17
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 06/2017 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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26/05/2017 07:36
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2017.
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26/05/2017 07:36
Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2017.
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26/05/2017 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2017.
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26/05/2017 06:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2017.
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25/05/2017 16:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/05/2017 16:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/05/2017 09:15
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/05/2017 09:11
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2017 09:08
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/05/2017 09:06
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/05/2017 09:04
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/05/2017 09:04
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/05/2017 09:04
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/05/2017 08:54
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/05/2017 08:54
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/09/2015 09:18
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência
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28/09/2015 09:12
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE
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25/09/2015 12:08
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente
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21/09/2015 14:18
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/09/2015 14:16
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento
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21/09/2015 14:16
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/05/2015 14:55
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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09/03/2015 11:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de JOÃO DE DEUS SOARES DA ROCHA e LUCIANO MELO DE SOUSA
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03/03/2015 15:52
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de JOÃO DE DEUS SOARES DA ROCHA e LUCIANO MELO DE SOUSA
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03/02/2015 10:36
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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10/11/2014 12:19
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - alvará de João de Deus Soares da Rocha
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10/11/2014 08:49
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nova citação no endereço localizado no siel; Proceda citação por edital no prazo de 15 dias,caso não seja localizado no endereço.
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10/11/2014 08:40
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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23/10/2014 07:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/10/2014 07:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento
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23/10/2014 07:45
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM PARECER
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23/10/2014 07:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento
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23/10/2014 07:34
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM PARECER
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03/10/2014 15:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
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03/10/2014 15:51
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição
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03/10/2014 15:40
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição
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03/10/2014 15:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE A AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
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30/09/2014 10:53
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente
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24/09/2014 16:15
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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24/09/2014 16:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição
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24/09/2014 16:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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24/09/2014 16:07
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição
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23/09/2014 14:38
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS nos autos do Pedido de Revogação da Prisão, em apenso.
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23/09/2014 14:20
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA, em apenso, do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do acusado JOÃO DE DEUS SOARES DA ROCHA - Adv. Dra. LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA - OAB: PI 9587.
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23/09/2014 11:59
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA À ACUSAÇÃO do réu JOÃO DE DEUS SOARES DA ROCHA -Adv. Dra. LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA - OAB: PI 9587.
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23/09/2014 11:56
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/08/2014 13:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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08/08/2014 13:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do Gabinete
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18/07/2014 10:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proceda-se nova tentativa de citação do denunciado no endereço fornecido.
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10/07/2014 13:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/07/2014 13:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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10/07/2014 12:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - PETIÇÃO e INSTRUMENTO PROCURATÓRIO do acusado JOÃO DE DEUS SOARES DA ROCHA à Advogada LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA - OAB: PI 9587.
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07/05/2014 14:27
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
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07/05/2014 14:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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20/08/2012 08:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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20/08/2012 08:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001570-02.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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20/08/2012 08:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição
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13/03/2012 09:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta de
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03/11/2011 09:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO.
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19/08/2011 09:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - 9-a
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24/05/2011 10:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr. oficial Alcidon
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18/03/2011 11:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - 9 - E (OFICIAL DE JUSTIÇA RECEBER MANDADO) RB
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18/01/2011 16:32
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juiza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais celere e
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11/01/2011 15:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Entregar citação ao Oficial de Justiça (zona sul)
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15/04/2010 16:40
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA SER CUMPRIDO
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15/04/2010 11:38
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedido citação no GBJ, remetido a cartorio apenas para o devido cumprimento
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12/04/2010 11:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - enviado ao Gab. para expedir Mandado.
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12/03/2010 13:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp. Citação.
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08/03/2010 09:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro.
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13/11/2009 08:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso a juiza
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13/11/2009 08:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - da prisão preventivada 3ª vara
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24/08/2009 12:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir manado de citação
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24/08/2009 12:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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07/08/2009 12:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - cite-se na forma da lei
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06/08/2009 09:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/07/2009 07:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/07/2009 07:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com denuncia
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15/07/2009 12:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao m.p
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15/07/2009 12:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito
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15/07/2009 12:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao m.p
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15/07/2009 12:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DO INQUERITO
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15/07/2009 11:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP.
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14/07/2009 11:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/07/2009 12:59
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito do m.p
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05/02/2009 08:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2009
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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