TJPI - 0001534-53.2019.8.18.0028

11/08/2021 09:00

Arquivado Definitivamente

11/08/2021 09:00

Baixa Definitiva

11/08/2021 08:58

Juntada de Ofício

11/08/2021 08:54

Transitado em Julgado em 10/08/2021

10/08/2021 00:10

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA GONÇALVES em 09/08/2021 23:59.

09/08/2021 13:08

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021 10:03

Expedição de intimação.

13/07/2021 10:03

Expedição de intimação.

12/07/2021 22:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido

12/07/2021 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/06/2021 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2021 09:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

21/06/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021 09:36

Conclusos para despacho

21/06/2021 08:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

04/06/2021 10:30

Conclusos para o Relator

04/06/2021 10:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2021 15:48

Expedição de notificação.

15/05/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 14:40

Juntada de outras peças

12/05/2021 15:34

Recebidos os autos

12/05/2021 15:34

Conclusos para Conferência Inicial

12/05/2021 15:34

Distribuído por sorteio