01/10/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 12:09

Baixa Definitiva
01/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO XILDE AGUIAR DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
19/07/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/07/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 15:06

Conclusos para o Relator
16/04/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO XILDE AGUIAR DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 21:07

Expedição de intimação.
23/02/2024 21:06

Expedição de intimação.
15/02/2024 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/09/2023 15:20

Recebidos os autos
22/09/2023 15:20

Conclusos para Conferência Inicial
22/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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