TJPI - 0001567-57.2003.8.18.0140

25/03/2024 10:59

Arquivado Definitivamente

25/03/2024 10:59

Baixa Definitiva

25/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2024 09:45

Transitado em Julgado em 05/03/2024

25/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.

13/03/2024 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

12/03/2024 14:13

Juntada de Certidão

12/03/2024 14:12

Juntada de decisão de corte superior

12/03/2024 14:10

Processo Reativado

12/03/2024 14:10

Recebidos os autos

15/09/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023 14:19

Baixa Definitiva

14/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

14/09/2023 14:18

Juntada de Certidão

12/09/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023 12:30

Juntada de Certidão

31/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 20:40

Conclusos para o Relator

12/07/2023 20:40

Juntada de Certidão

10/07/2023 09:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 13:12

Expedição de intimação.

16/06/2023 13:11

Juntada de Certidão

07/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:32

Recurso Especial não admitido

02/02/2023 10:05

Conclusos para o relator

02/02/2023 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2023 10:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

30/01/2023 13:06

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2022 14:55

Expedição de intimação.

29/11/2022 14:54

Juntada de Certidão

25/11/2022 10:32

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022 12:09

Expedição de intimação.

10/10/2022 12:09

Expedição de intimação.

10/10/2022 12:09

Expedição de intimação.

26/09/2022 08:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

05/09/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/08/2022 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2022 14:32

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

04/08/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 10:48

Conclusos para despacho

04/08/2022 10:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

07/07/2022 11:44

Conclusos para o Relator

06/07/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022 08:04

Expedição de notificação.

20/06/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 13:56

Recebidos os autos

15/06/2022 13:55

Conclusos para Conferência Inicial

15/06/2022 13:55

Distribuído por sorteio