24/06/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:06

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/06/2025 12:06

Transitado em Julgado em 10/05/2025
24/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:24

Juntada de manifestação
06/05/2025 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA ROCHA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
11/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:57

Expedição de intimação.
10/04/2025 08:45

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 13:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:23

Juntada de outras peças
18/03/2025 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 18:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:16

Conclusos ao revisor
13/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/01/2025 10:40

Conclusos para o Relator
27/01/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 15:44

Expedição de intimação.
28/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:47

Conclusos para Conferência Inicial
27/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:19

Recebidos os autos
26/11/2024 13:19

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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