TJPI - 0001593-59.2020.8.18.0140

13/06/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545352/2025

13/06/2025 18:28

Protocolizada Petição 545352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 16:10

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 486949/2025

29/05/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 17:54

Protocolizada Petição 486949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 11:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 777350 (2022/0325943-3)

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ