STJ - 0001684-29.2013.8.18.0033

15/10/2021 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/10/2021 14:13

Transitado em Julgado em 15/10/2021

24/09/2021 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860184/2021

24/09/2021 15:49

Protocolizada Petição 860184/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

23/09/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 13:50

Conheço do agravo de MANOEL WALDOMIRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/04/2021 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 304339/2021

05/04/2021 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021 09:30

Protocolizada Petição 304339/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2021

27/01/2021 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2021 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/01/2021 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/11/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ