STJ - 0001701-26.1999.8.18.0140

25/05/2020 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/05/2020 14:58

Transitado em Julgado em 25/05/2020

29/04/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

27/04/2020 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido para, assentando a nulidade do acórdão recorrido por violação ao art. 535 do CPC/73, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos de declara

04/05/2017 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/05/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2017 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ