STJ - 0001602-89.2018.8.18.0140

31/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 31/10/2023

18/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038371/2023

18/10/2023 00:42

Protocolizada Petição 1038371/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

16/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 14:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

04/07/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/07/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 660262/2023

04/07/2023 03:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2023 03:00

Protocolizada Petição 660262/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2023

15/06/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/06/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

09/06/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ