TJPI - 0001785-19.2015.8.18.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

LAERCIO BATISTA PEREIRA

ELIELSON DA SILVA MARTINS

Advogados

WILDES PROSPERO DE SOUSA

CPF *03.***.*62-84

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

LAERCIO BATISTA PEREIRA

ELIELSON DA SILVA MARTINS

Advogados

WILDES PROSPERO DE SOUSA

CPF *03.***.*62-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

JOSE FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS

CPF *13.***.*50-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 10:09

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2024 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/11/2024 10:08

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 10:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 14/11/2024 10:07

    Juntada de certidão

  • 13/11/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2024 11:30

    Juntada de certidão

  • 08/11/2024 11:29

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 11:29

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 11:29

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 10:44

    Conclusos para o Relator

  • 06/09/2024 03:03

    Decorrido prazo de ELIELSON DA SILVA MARTINS em 05/09/2024 23:59.

  • 11/08/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 18:55

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2024 18:54

    Juntada de certidão

  • 09/07/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 21:48

    Juntada de petição

  • 20/06/2024 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 10:09

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 19:00

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2024 08:59

    Conclusos para o relator

  • 02/04/2024 08:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/04/2024 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 02/04/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 10:07

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 03:05

    Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA PEREIRA em 01/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 08:26

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 08:26

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 08:26

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/02/2024 13:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2024 13:18

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/01/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:48

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/12/2023 12:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/12/2023 12:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/12/2023 11:42

    Conclusos para o Relator

  • 28/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA PEREIRA em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 08:17

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 08:17

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 12:22

    Conclusos para o Relator

  • 30/10/2023 12:20

    Juntada de certidão

  • 19/10/2023 03:01

    Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA PEREIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 10:13

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2023 10:13

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2023 10:13

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2023 15:25

    Conhecido o recurso de LAERCIO BATISTA PEREIRA (APELANTE) e provido em parte

  • 13/09/2023 15:43

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2023 15:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2023 13:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2023 12:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/09/2023 12:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/08/2023 15:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/08/2023 21:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/08/2023 13:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2023 13:40

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/07/2023 21:58

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 19/07/2023 11:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/07/2023 09:51

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 13/07/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 09:31

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 13/07/2023 07:50

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 12/07/2023 21:17

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 11/07/2023 10:34

    Conclusos para o Relator

  • 10/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 08:13

    Expedição de notificação.

  • 16/06/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:18

    Conclusos para o Relator

  • 13/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/06/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 18:22

    Conclusos para o Relator

  • 07/06/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 10:20

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 10:30

    Conclusos para o Relator

  • 13/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 09:05

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 16:56

    Conclusos para o Relator

  • 24/03/2023 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 11:17

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 17:34

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 11:37

    Expedição de notificação.

  • 13/01/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 12:22

    Conclusos para o Relator

  • 13/01/2023 12:19

    Juntada de certidão

  • 22/11/2022 10:44

    Expedição de notificação.

  • 21/11/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 12:00

    Conclusos para o Relator

  • 14/11/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 21:53

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 10:26

    Conclusos para o Relator

  • 11/10/2022 00:03

    Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA PEREIRA em 10/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 10:38

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 10:26

    Conclusos para o Relator

  • 09/09/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de ELIELSON DA SILVA MARTINS em 08/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 10:23

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 21:26

    Conclusos para o Relator

  • 19/07/2022 21:25

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:48

    Decorrido prazo de ELIELSON DA SILVA MARTINS em 23/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 16:21

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 12:34

    Conclusos para o Relator

  • 26/04/2022 00:05

    Decorrido prazo de ELIELSON DA SILVA MARTINS em 25/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 12:00

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 11:51

    Conclusos para o Relator

  • 22/11/2021 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2021 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2021 15:05

    Expedição de notificação.

  • 27/10/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:30

    Conclusos para o relator

  • 26/10/2021 10:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/10/2021 10:30

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 26/10/2021 07:04

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 18/10/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 14:04

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/10/2021 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001785-19.2015.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Laercio Batista Pereira

Advogado: Wildes Prospero de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2015 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0001729-32.2015.8.18.0140

Equatorial Piaui

Luciana Evangelista de Azevedo Nogueira

Advogado: Aloisio Araujo Costa Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/01/2015 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0001731-13.2016.8.18.0028

Municipio de Floriano

Municipio de Floriano

Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/03/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0001785-43.2017.8.18.0060

Maria do Socorro Silva Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0001694-84.2016.8.18.0060

Banco Itau Consignado S.A.

Sebastiao Sousa Araujo

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2022 20:20

Exibir Processo