TJPI - 0001708-61.2012.8.18.0140

01/07/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 594069/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

30/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 594069/2025

29/06/2025 13:07

Protocolizada Petição 594069/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/06/2025

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499529/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2844471/PI

12/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/06/2025 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524741/2025

09/06/2025 16:54

Protocolizada Petição 524741/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 499529/2025 -

04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 499529/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

02/06/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 499529/2025

02/06/2025 20:36

Protocolizada Petição 499529/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 259818/2025 - AgInt

23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259818 - AgInt no AREsp 2844471 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE UBIRACI NUNES DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00259818/2025 - AgInt no AREsp 2844471/PI

09/05/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259818/2025 - AgInt no AREsp 2844471/PI

11/04/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 259818/2025 - AgInt

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259818 - AgInt no AREsp 2844471 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291609/2025

03/04/2025 14:38

Protocolizada Petição 291609/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/04/2025

31/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 259818/2025 -

28/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 259818/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

26/03/2025 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 259818/2025

26/03/2025 21:02

Protocolizada Petição 259818/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

05/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:42

Não conhecido o recurso de JOSE UBIRACI NUNES DE MIRANDA (Publicação prevista para 05/03/2025)

25/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de JOSE UBIRACI NUNES DE MIRANDA

06/02/2025 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ