03/07/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:55

Expedição de intimação.
16/05/2025 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 09:37

Expedição de intimação.
27/04/2025 09:36

Expedição de intimação.
09/04/2025 11:20

Conhecido o recurso de MARTON SANTANA NOGUEIRA - CPF: *32.***.*88-04 (APELANTE) e provido
04/04/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 13:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:47

Conclusos ao revisor
11/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30/01/2025 09:58

Conclusos para o Relator
29/01/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 14:03

Expedição de notificação.
04/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:50

Conclusos para Conferência Inicial
03/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:35

Recebidos os autos
02/12/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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