TJPI - 0001940-02.2018.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO

CPF *06.***.*95-72

Advogados

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

CPF *27.***.*33-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE LUIZ DE SOUSA CORNELIO

CPF *23.***.*44-38

ANTONIO JOSE SOARES DE SA JUNIOR (PM)

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 14:06

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 16:38

    Juntada de comprovante

  • 28/04/2025 08:37

    Expedição de Alvará.

  • 05/02/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:22

    Outras Decisões

  • 05/02/2025 14:22

    Determinada diligência

  • 05/02/2025 14:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/02/2025 14:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/02/2025 14:22

    Expedido alvará de levantamento

  • 27/01/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 03:20

    Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO em 30/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:47

    Processo Reativado

  • 14/10/2024 10:47

    Processo Desarquivado

  • 09/09/2024 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 09:18

    Determinado o arquivamento

  • 27/05/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:26

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de despacho

  • 16/01/2023 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/01/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 00:23

    Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO em 08/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/12/2022 08:27

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/08/2022 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2022 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO em 28/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 18:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 14:38

    Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO em 19/04/2022 23:59.

  • 20/05/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO em 04/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2022 10:41

    Juntada de informação

  • 17/03/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 07/03/2022 18:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 12:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2022 11:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001940-02.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001940-02.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 20:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2022 09:00 Sala de audiências 1º Vara Criminal.

  • 14/04/2021 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2021.

  • 13/04/2021 19:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2021 01:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/03/2021 08:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 10:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2020 10:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2020 10:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2020 10:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2020 10:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2020 10:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2020 10:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2020 10:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/11/2020 11:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001940-02.2018.8.18.0031.5007

  • 24/11/2020 11:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001940-02.2018.8.18.0031.5006

  • 24/11/2020 11:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001940-02.2018.8.18.0031.5005

  • 24/11/2020 11:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001940-02.2018.8.18.0031.5004

  • 24/11/2020 11:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001940-02.2018.8.18.0031.5003

  • 24/11/2020 11:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001940-02.2018.8.18.0031.5002

  • 24/09/2020 19:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 19:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 07:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/04/2020 18:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/01/2020 10:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/10/2019 09:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/10/2019 13:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/05/2019 12:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 12:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 14:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 11:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2019 15:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/02/2019 14:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 14:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001940-02.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 13:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO

  • 31/01/2019 11:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2019 08:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/01/2019 08:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/01/2019 13:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2019 08:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001940-02.2018.8.18.0031.5001

  • 17/12/2018 08:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2018 09:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/12/2018 13:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2018 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 14:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/12/2018 14:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2018 13:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/12/2018 13:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 04/12/2018 13:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/12/2018 13:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 12/2018 01:00 Sala de Audiências.

  • 04/12/2018 13:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO.

  • 04/12/2018 08:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 12/2018 09:00 Sala de Audiências.

  • 04/12/2018 08:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/12/2018 08:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/12/2018 08:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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