TJPI - 0001973-19.2019.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *71.***.*30-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNALDO CESAR COSTA

CPF *37.***.*94-48

FLAVIO FERREIRA DE SOUSA

CPF *40.***.*36-49

ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA

EVANDO DA CONCEICAO SANTOS

CPF *45.***.*50-20

EUZEBIO ALVES DE ABREU

CPF *49.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 21:26

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 21:26

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 21:26

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 21:22

    Juntada de comprovante

  • 01/04/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 12:53

    Juntada de Petição de informação

  • 01/04/2024 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2024 18:34

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/03/2024 18:31

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/03/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 14:12

    Juntada de Petição de despacho

  • 17/12/2021 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/12/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 09:51

    Distribuído por dependência

  • 23/09/2021 07:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 07:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2021 12:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2021 11:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/09/2021 07:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 07:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/09/2021 13:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/08/2021 11:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 23/08/2021 11:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/08/2021 21:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 31/07/2021 19:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2021 12:06

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/07/2021 21:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2021 21:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 20:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2021 19:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/06/2021 11:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 21/06/2021 16:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 16:31

    [ThemisWeb] Audiência julgamento realizada para 2021-06-18 08:00 Plenário do Tribunal do Júri.

  • 18/06/2021 19:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2021 19:13

    [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 2021-06-18 08:00 Plenario do Juri.

  • 18/06/2021 19:01

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/06/2021 06:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 19:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/06/2021 15:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2021 07:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 18:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2021 15:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 15:28

    [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 2021-06-18 08:00 Plenário do Tribunal do Júri.

  • 14/06/2021 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 14:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 14:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 14:01

    [ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2021-06-18 08:00 Plenário do Tribunal do Júri.

  • 14/06/2021 13:51

    [ThemisWeb] Audiência julgamento cancelada para 2021-06-14 13:51 Plenário do Tribunal do Júri.

  • 14/06/2021 12:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2021 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/06/2021 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/05/2021 07:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/05/2021 07:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2021 02:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/05/2021 10:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2021 12:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/05/2021 12:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 12:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2021 11:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2021 08:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/05/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-05-19.

  • 18/05/2021 19:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 19:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-18

  • 17/05/2021 18:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 16:57

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/05/2021 16:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/05/2021 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/05/2021 15:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/05/2021 21:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/05/2021 21:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/05/2021 21:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:20

    [ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2021-06-14 08:00 Plenário do Tribunal do Júri.

  • 12/05/2021 16:58

    [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 2021-06-14 08:00 Plenario do Júri.

  • 08/05/2021 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2021 09:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2021 23:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2021 12:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 07/05/2021 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 11:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 13:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 13:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/05/2021 12:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/04/2021 18:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 20/04/2021 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2021 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/04/2021 14:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/04/2021 14:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/04/2021 14:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 14:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 14:31

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 14/04/2021 14:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/04/2021 14:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2019 09:38

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/12/2019 09:35

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 11/12/2019 14:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 08:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 14:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 14:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/12/2019 13:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/12/2019 07:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/12/2019 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2019 10:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2019 08:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2019 13:20

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/11/2019 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2019 10:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/11/2019 08:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/11/2019 07:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 07:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2019 09:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2019 08:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/10/2019 11:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/10/2019 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2019 11:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-10-24.

  • 23/10/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-23

  • 23/10/2019 08:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/10/2019 14:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 14:13

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 10/10/2019 09:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 09:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2019 13:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/09/2019 09:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 30/09/2019 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 08:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2019 11:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2019 08:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/09/2019 15:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 15:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-20 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 04/09/2019 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 15:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 15:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 15:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2019 10:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2019 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/08/2019 07:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/08/2019 13:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2019 08:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/08/2019 07:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/08/2019 13:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-09-20 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/08/2019 12:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-08-26 10:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 14/08/2019 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 11:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2019 13:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/08/2019 09:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 08/08/2019 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/08/2019 14:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/08/2019 08:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/08/2019 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 17:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2019 14:52

    Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 09/07/2019 14:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 14:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 14:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 14:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 14:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 14:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-08-26 10:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 03/07/2019 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2019 11:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/06/2019 08:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/06/2019 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/06/2019 13:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/05/2019 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 30/05/2019 10:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 10:07

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

  • 13/05/2019 11:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 11:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 02/05/2019 10:56

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/05/2019 10:54

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2019 08:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/04/2019 08:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/04/2019 12:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2019 09:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/04/2019 07:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/04/2019 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2019 14:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/04/2019 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/04/2019 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/04/2019 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/04/2019 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/04/2019 08:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/04/2019 07:46

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0001615-54.2019.8.18.0140

  • 04/04/2019 11:39

    [ThemisWeb] Distribuído por dependência

  • 04/04/2019 11:25

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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