TJPI - 0002016-89.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCA DAS CHAGAS VERAS DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO NASCIMENTO GASPAR

CPF *51.***.*03-69

Advogados

NAGIB SOUZA COSTA

CPF *59.***.*06-26

MARCIO ARAUJO MOURAO

CPF *42.***.*62-72

SAULL DA SILVA MOURAO

CPF *55.***.*99-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGIVALDO QUEIROZ RODRIGUES

FABRICIO TEIXEIRA DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *66.***.*41-20

ANTONIETA VERAS DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/05/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 11:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/05/2025 11:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 16/05/2025 11:23

    Determinada diligência

  • 16/05/2025 11:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/05/2025 11:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 09:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/04/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:40

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2025 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 03:27

    Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GASPAR em 14/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 22:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 03:26

    Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GASPAR em 06/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 03:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 04:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 08:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/08/2024 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 21:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 09:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 09/04/2024 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 21/03/2024 05:39

    Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GASPAR em 19/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de Nagib Souza Costa em 18/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de SAULL DA SILVA MOURAO em 18/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de Márcio Araújo Mourão em 18/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 04:49

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 04:39

    Decorrido prazo de REGIVALDO QUEIROZ RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 05:28

    Decorrido prazo de FABRICIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 19:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 04:32

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS VERAS DA ROCHA em 08/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 04:32

    Decorrido prazo de ANTONIETA VERAS DA ROCHA em 08/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 06:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 06:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 03:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2023 07:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 19:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 09/11/2023 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 23/10/2023 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2023 18:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 07:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 07:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:56

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/11/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/03/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 08:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 17/01/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:14

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 13:13

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 10:27

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 10:45

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 10:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 10:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 11:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2021 11:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-89.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/06/2021 11:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2021 10:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCELO NASCIMENTO GASPAR

  • 02/06/2021 13:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/06/2021 13:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 13:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 13:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 13:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 13:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 15:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2021 12:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-89.2019.8.18.0031.5005

  • 19/05/2021 11:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/05/2021 10:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/05/2021 10:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/02/2021 20:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/02/2021 22:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/11/2020 12:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 19:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2020 09:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-89.2019.8.18.0031.5004

  • 26/10/2020 12:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/10/2020 11:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 10:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/10/2020 10:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-89.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2020 10:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-89.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2020 10:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-89.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2020 10:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2020 12:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 12:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 12:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 19:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar, preliminar designada, designada para 26: 11/2020 09:30, 26/11/2020 09:30 sala de audiências, sala de audiências.

  • 09/10/2020 09:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2020 09:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 08:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 10:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 11:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-89.2019.8.18.0031.5003

  • 03/08/2020 09:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/07/2020 15:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/07/2020 15:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 11:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/07/2020 22:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/07/2020 21:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/07/2020 02:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/04/2020 07:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 16:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/04/2020 16:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/03/2020 13:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 10:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-89.2019.8.18.0031.5002

  • 11/02/2020 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2020 12:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 13:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 30: 01/2020 02:00 FÓRUM SALMON LUSTOSA.

  • 12/12/2019 13:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 15:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 09:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 01/2020 02:00 FÓRUM SALMON LUSTOSA.

  • 28/11/2019 11:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 14:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/11/2019 13:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/11/2019 13:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2019 10:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-89.2019.8.18.0031.5001

  • 30/10/2019 09:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2019 13:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2019 10:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 12:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/10/2019 12:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/10/2019 12:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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