STJ - 0001869-97.2018.8.18.0031

28/06/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/06/2021 13:05

Transitado em Julgado em 28/06/2021

09/06/2021 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543802/2021

09/06/2021 17:24

Protocolizada Petição 543802/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

08/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 20:16

Expedição de Ofício nº 058569/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

04/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

04/06/2021 19:30

Conheço do agravo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES para dar provimento ao Recurso Especial, redimensionando a pena da agravante para 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto de cumprimento de pena, nos termos da decisão.

01/06/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/06/2021 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 518371/2021

01/06/2021 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2021 18:45

Protocolizada Petição 518371/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2021

25/05/2021 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2021 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2021 09:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/05/2021 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2021 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/04/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2021 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ